A educação inclusiva torna as escolas melhores ao receber pessoas com deficiência. Essa e outras conclusões fazem parte do relatório O que a população pensa sobre a educação Inclusiva, do Instituto Alana, de 2019.
Reunir diversos perfis de estudantes para que convivam e compartilhem do mesmo mesmo ambiente de ensino e aprendizagem é o objetivo da educação inclusiva, que é garantida por lei.
Portanto, saiba mais sobre esse modelo, seus benefícios, seus pilares, importância e desafios.
O que é educação inclusiva?
Primeiramente, a educação inclusiva é definida como a prática de inclusão de todos em escolas e salas de aula regulares, a despeito de deficiências, com uma abordagem de respeito à diversidade.
Assim, essa também é uma das metas do Plano Nacional de Educação, de 2014.
Dessa forma, a meta 4 propõe o acesso universal à educação básica e ao atendimento educacional especializado, em sistema educacional inclusivo, com salas de recursos multifuncionais.
A Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira diz que a educação inclusiva é voltada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (ou superdotação).
Quais são seus cinco princípios?
Os cinco princípios da educação inclusiva dizem respeito ao acesso de todos à educação e à capacidade de aprender e conviver.
Esses princípios estão baseados na Declaração de Salamanca, documento assinado durante a Conferência Mundial de Educação Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em 2014. Portanto, são eles:
- Todos têm direito ao acesso à educação;
- Toda pessoa aprende;
- O processo de aprendizagem de cada um é único;
- O convívio no ambiente escolar comum beneficia a todos;
- A educação inclusiva diz respeito a todos
Todos têm direito ao acesso à educação
O acesso à educação é um direito de todas as pessoas, independente de deficiências, transtornos e outras especificidades.
Esse princípio está garantido no artigo 26o da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH): “Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita”.
Toda pessoa aprende
Todo estudante está apto a aprender e ensinar, a despeito de qualquer condição física, mental, intelectual, emocional e linguística.
Atingir e manter o nível adequado de aprendizagem também é um direito de todos.
Cabe às instituições de ensino, governos e sociedade em geral garantir que ocorra a inclusão de todos por meio do desenvolvimento de métodos pedagógicos adequados.
O processo de aprendizagem de cada pessoa é único
Cada pessoa tem características, interesses, habilidades, talentos e necessidade de aprendizagem que são únicos, sendo cada processo singular e individual.
Por isso, programas e sistemas educacionais devem levar em conta essa diversidade.
O convívio comum no ambiente escolar beneficia a todos
Escolas regulares com um abordagem inclusiva são locais de combate à discriminação, em que se criam ambientes acolhedores, que ajudam a criar uma sociedade mais acolhedora.
A educação inclusiva diz respeito a todos
Governos, instituições públicas e privadas, sociedade civil, família, estudantes e educadores devem buscar o acesso à educação inclusiva para todos.
A promoção da educação inclusiva faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da ONU: “Educação de Qualidade, que assegura educação inclusiva, equitativa e de qualidade”.
Entenda a importância desse modelo
Sua importância está no fato de que os ambientes escolares inclusivos são espaços que oferecem oportunidade de aprendizado a pessoas com deficiências.
Outro ponto é que a inclusão e o respeito à diversidade humana contribuem para a melhoria da qualidade da educação, enriquecendo o aprendizado e a convivência de todos.
Assim, alunos com necessidades especiais experimentam contextos desafiadores para seu desenvolvimento, e os demais alunos aprendem a respeitar e a lidar com as diferenças.
7 benefícios da educação inclusiva
As vantagens são diversas e contemplam não somente os alunos com alguma deficiência, transtorno de desenvolvimento ou superdotação, mas todos em sala de aula.
Por fim, veja abaixo 7 benefícios da educação inclusiva para a sociedade:
- Aumenta a valorização da diversidade e da aceitação das diferenças individuais;
- Contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária;
- Cria oportunidade para o desenvolvimento e exercício da cidadania;
- Ajuda a inserir pessoas com deficiências e transtornos de desenvolvimento no mercado de trabalho;
- Causa mudança na perspectiva educacional, dando apoio aos alunos, professores e demais funcionários de instituições de ensino;
- Ajuda professores a se tornarem melhores profissionais, mais bem preparados para desafios e mais flexíveis;
- Alunos sem deficiência desenvolvem a empatia, responsabilidade, afetividade, inteligência emocional e melhor compreensão da diversidade.
Quais são os tipos de educação inclusiva?
Os tipos de educação se referem às características dos alunos, nível de escolaridade e modalidade de ensino.
Alunos com deficiência auditiva ou visual têm suas necessidades atendidas por escolas bilíngues, com o ensino de Libras e acompanhamento por tradutores e intérpretes.
Já os estudantes com Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), como Transtorno do Espectro Autista (TEA), devem contar com profissionais de apoio, além dos professores regulares, em sala de aula, por exemplo.
Educação especial e inclusiva: veja as diferenças
Educação especial atende pessoas com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento em instituições especializadas.
Assim, essas instituições especializadas são organizadas e pensadas para atender exclusivamente alunos com necessidades especiais, com profissionais especializados.
Já na educação inclusiva há um esforço de todos para manter o ensino regular, com adaptações e reestruturações, de forma a atender o aluno com deficiência de forma humanizada e diversa.
Qual a relação entre o direito de aprender e a educação inclusiva?
O direito de aprender está garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto Brasileiro da Pessoa com Deficiência.
O capítulo 6 do Estatuto assegura o direito à educação das pessoas com deficiência, garantindo ambiente escolar inclusivo em todos níveis de aprendizado.
Portanto, a relação entre direito de aprender e educação inclusiva é garantida por lei, sendo obrigação do poder público desenvolver, criar, avaliar o sistema inclusivo de ensino.
Entenda os principais desafios no Brasil
Os principais desafios da educação inclusiva no Brasil dizem respeito à convivência com a diversidade, recursos e espaços adaptados e qualificação de professores e profissionais.
Assim, isso depende da mudança de postura de alunos, professores, gestores e profissionais de ensino para aceitação e respeito pela diversidade é um dos principais desafios.
Outra provocação da educação inclusiva é a garantia de condições adequadas de participação e aprendizagem de pessoas com deficiência nos processos pedagógicos.
Conheça alguns exemplos de educação inclusiva
Exemplos desse modelo de educação trazem esperança de que a inclusão de todos nas salas de aula só não é possível como necessária e benéfica.
O projeto Portas Abertas, uma parceria do Instituto Rodrigo Mendes, Unicef e Fundação FC Barcelona, dá apoio às redes públicas de ensino para a promoção da inclusão escolar.
Outro projeto é o Inclusão sem Limites, parceria do Instituto de Tecnologia Social (ITS), CIEE e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) do Ministério Público do Trabalho, que busca a inserção de pessoas com deficiência no ensino superior.
