Peça-chave da economia verde, o mercado de carbono pode frear os efeitos do aquecimento global, responsável pelas mudanças climáticas severas que o mundo tem enfrentado nas últimas décadas.

No mercado de carbono, a redução de metas de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) viram créditos que são negociados entre nações, empresas e pessoas.

É o casamento perfeito entre a sustentabilidade e as atividades econômicas para um novo modelo de desenvolvimento.

Conheça mais sobre o que é e como funciona o mercado de carbono, que movimentou US$ 53 bilhões em 2020, segundo o Banco Mundial.

O que é mercado de carbono?

O mercado de carbono é um ambiente de transações financeiras cuja mercadoria principal é a compensação e precificação do carbono emitido por diversos setores da economia, como o industrial, de mobilidade, agrícola e logística.

O volume excedente da redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), sendo o principal deles o gás carbônico – por parte de empresas, governos e pessoas físicas – gera créditos que são comercializados entre os países.

Isso significa que empresas e países que cumprem ou ultrapassam metas próprias, reguladas por lei ou acordos internacionais de redução da emissão de GEE. Assim, podem vender seus créditos de carbono a empresas e governos que deixaram de cumprir essas metas e emitiram além do estabelecido ou permitido.

Essa negociação tem diferentes formatos, tamanho e regulamentação.

A precificação e geração de créditos de carbono traz vantagens econômicas e de inovação às empresas, governos e sociedade, estimulando a economia verde, a economia de baixo carbono e a mudança para um desenvolvimento mais sustentável que cause menos impacto ambiental.

Ou seja, quando as empresas e governos estão alinhados com uma agenda de sustentabilidade eles tendem a receber mais investimentos, se tornam mais valorizados globalmente, mais competitivos e, consequentemente, investem mais em novas tecnologias, criando ciclos de crescimento.

O mercado global de carbono foi regulamentado na COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2021), que aconteceu em novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia.

Mercado de crédito de carbono: o que é e como são gerados?

O crédito de carbono é um certificado digital que comprova o excedente da redução nas emissões de GEE de uma empresa ou governo. É um tipo de selo por “bom comportamento” ambiental que tem valor econômico.

Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera. Quanto mais um setor, empresa, projeto ou organização freia essa emissão, mais crédito terá para negociar.

Uma empresa do setor de agropecuária, por exemplo, que gera biogás tratando excrementos do gado – que produzem o gás metano, altamente poluente – tem um crédito de carbono que pode ser negociado com uma empresa do mesmo setor que não faz esse tratamento e precisa compensar a emissão desse poluente na atmosfera.

Em mercados regulados, empresas que emitem mais gases de efeito estufa do que o permitido, são obrigadas a comprar créditos de carbono de empresas que estão abaixo desse limite. Já nos mercados voluntários, essas metas são impostas pela própria empresa.

Como funciona o mercado de carbono?

O mercado de carbono pode ser regulado ou voluntário. No mercado regulado, setores da indústria seguem as metas estabelecidas pelos governos. Já no mercado voluntário, essas metas são determinadas voluntariamente pelas instituições.

Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de gás carbônico que deixou de ser emitido. Os preços variam entre US$ 1 e US$ 137/tCO2e. A maioria das emissões de GEE cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10/tCO2e, segundo dados do Banco Mundial.

Precificar seu carbono torna a empresa mais atraente e competitiva, devido à demanda de consumidores por produtos e serviços com baixa emissão de GEE, atrai investimentos para produtos com menos carbono e cria incentivos para inovação tecnológica.

São instrumentos de precificação do carbono:

• Tributo sobre o carbono: determina um valor que será pago por tonelada de carbono gerada com base em tributos já existentes. A empresa decide a quantidade a ser reduzida baseada no custo para fazer essa redução.
• Sistema de comércio de emissões (SCE): marco regulatório que exige legislação e regras específicas. Impõe limite de emissões de GEE e define permissões ou direitos de emissão de acordo com esse limite. A quantidade é regulada e o preço é definido pelo mercado.

Mercado voluntário de carbono

Os mercados voluntários de carbono consistem no comércio de redução de emissões entre empresas e pessoas, a fim de atender metas voluntárias corporativas ou individuais. Ou seja, quem determina quanto será reduzido são as empresas e os indivíduos.

Nesta modalidade de mercado, os créditos gerados por pessoas ou empresas são certificados por empresas credenciadas para isso, cujos princípios variam entre as certificadoras, como padrões de certificação e plataformas de registro e comercialização.

Embora seja menos burocrático do que o regulado, no mercado voluntário os créditos gerados não valem como redução de metas dos países.

O principal mercado voluntário é o Chicago Climate Exchange, nos Estados Unidos.

Mercado de carbono no Brasil

O mercado de carbono no Brasil está em discussão na Câmara dos Deputados com a tramitação do projeto de Lei 528/21, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e prevê a regulamentação da compra e venda de créditos de carbono no País.

Na COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que aconteceu em novembro de 2021 em Glasgow (Escócia), o governo brasileiro firmou compromisso de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e 50% até 2030, tendo como base as emissões de 2005.

Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Mercado de carbono no mundo

O objetivo da economia de baixo carbono é conter o aquecimento global e a redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo mudanças para a implementação de um novo modelo de desenvolvimento econômico mais sustentável e limpo.

Os países signatários do Acordo de Paris firmaram a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês), que corresponde aos compromissos voluntários criados para colaborar com a meta global de redução de emissões de GEE.

Atualmente, 194 países têm NDCs com metas até 2030. Desses, 137 já assumiram compromissos de neutralização de carbono para a metade do século.

Dados do Banco Mundial mostram que as iniciativas de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo.

Causas do efeito estufa

Os gases do efeito estufa funcionam como um cobertor que ajuda manter a Terra aquecida, evitando a perda de calor para o espaço. Este é um fenômeno natural e ajuda na preservação ambiental.

Porém, o aumento da emissão desses gases pela ação humana, potencializam o fenômeno natural, que faz aumentar a temperatura.

O primeiro tratado internacional para o controle de emissões de gases do efeito estufa foi assinado em Kyoto, no Japão, em 1997, durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Atualmente, os principais responsáveis pelo aquecimento global são a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento.