Governança corporativa: o que é, importância e os princípios básicos

A governança corporativa é um conceito do século passado, mas que vem ganhando destaque nos dias de hoje. Não só o posicionamento das empresas é de interesse público. A transparência, busca pela diversidade e preocupação ambiental dentro da organização constituem a linha de frente quando o assunto é geração de valor.

Faz-se necessário para as corporações prestar contas, com consumidores e acionistas. Uma forma fiel de entregar essas informações relevantes de uma empresa é saber como “governar”, ou seja, como exercer a governança corporativa.

O que é governança corporativa?

A governança corporativa é o conjunto de regras da organização. Elas vão guiar as ações para que os interesses de gerentes, sócios, investidores e stakeholders fiquem alinhados.

No Brasil, desde a década de 1990 existe o IBGC, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.  Essa organização sem fins lucrativos é referência nacional. Ela contribui para o desenvolvimento sustentável das organizações por meio da geração de conhecimento das melhores práticas em governança corporativa.

O IBGC define governança corporativa como “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Dessa forma, a governança corporativa busca converter princípios básicos em um conjunto de práticas objetivas. O resultado que se pretende é o de alinhar interesses econômicos com a viabilidade da empresa a longo prazo. 

Essas recomendações afetam a maneira como a estrutura organizacional conduz a tomada de decisão. Cada passo da empresa conta com um processo bem desenhado para facilitar o controle, a aquisição de recursos e a manutenção da gestão. 

Os primeiros códigos de boas práticas de governança corporativa surgiram na década de 1990 e foram se aperfeiçoando ao longo do tempo. No Brasil, o IBGC possui uma publicação de 2015 destinada a estes códigos. 

Quais os objetivos da governança corporativa?

A governança corporativa tem como objetivo garantir um crescimento saudável para uma empresa. Isso significa não só um crescimento sustentável , mas uma visão 360° que gere um bom relacionamento com a sociedade como um todo.

O objetivo é zelar pela longevidade do negócio. Para isso, estabelecem-se princípios e pilares que garantam que os interesses dos protagonistas sejam atendidos, sem descumprimento de leis e ordens e demais falhas nesse processo.

Qual a importância da governança corporativa?

A importância da governança corporativa é beneficiar toda e qualquer empresa a partir do grupo de boas práticas a serem seguidas. Ela facilita uma das grandes qualidades buscadas em um empreendedor que é a tomada de decisão.

Imagine uma empresa como uma embarcação. O CEO/Presidente e a liderança são os capitães do navio. Cada decisão pode inferir na qualidade do percurso, assim como estar preparado para as tormentas e momentos difíceis evita o naufrágio. 

Só que essas decisões não devem  ser tomadas por pura inspiração. Assim como um capitão de barco usaria um mapa, a governança indica os caminhos para mitigar conflitos, facilitar o controle a fim de aumentar o valor da empresa e todo o seu ecossistema.

Ao longo dos anos, de acordo com a IBGC, verificou-se  que os investidores estão mais dispostos a pagar maiores valores a empresas que adotam boas práticas de governança corporativa.  

Quais são os princípios da boa governança corporativa?

Existem quatro princípios básicos que norteiam, em algum grau, o conjunto de práticas do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Estes princípios servem de base para adequação da governança e a confiabilidade interna e externa da companhia. São eles:

Transparência

Desejo de disponibilizar informações para partes interessadas e não somente aquelas impostas por lei. Não deve ficar restrita ao desempenho financeiro, mas contemplar todos os fatores que  se conectam no processo gerencial.

Equidade

E essa disponibilidade de informação deve seguir os princípios de isonomia. Isto é, tratamento em pé de igualdade a todos considerando seus direitos, deveres, expectativas e interesses. 

Prestação de Contas

Os responsáveis pelo setor de governança precisam prestar contas em relação a suas atividades de maneira clara e concisa. O agente ficará integralmente ciente das consequências dos seus atos e deve atuar com máxima diligência no seu papel. 

Responsabilidade Corporativa

Zelo pela viabilidade econômica das empresas, reduzindo as externalidades negativas dos negócios e operações. O agente de governança considera os diversos capitais (financeiro, humano, social, ambiental etc.) em determinado modelo de negócios a curto e longo prazo. 

Como aplicar uma boa governança corporativa?

Para aplicar uma governança corporativa que seja efetiva, faz-se necessário comunicar o conjunto de regras de maneira simples e transparente. Os agentes constituintes do ecossistema empresarial tem que entender o seu significado.

Nesse sentido, existem vários primeiros passos possíveis. O ponto de partida depende da necessidade  de cada empresa. Uma das formas de começar  pode ser pela  organização da parte contábil. 

Depois, é importante pensar na estrutura. Caso não haja um Conselho de Administração, pode-se iniciar com um conselho de consultores, com profissionais externos que irão auxiliar como fazer atas, reuniões, assembleias, divulgação de informações, etc.

Quando finalmente houver sinergia e a empresa aprender a seguir o conjunto de processos da governança corporativa, forma-se um conselho próprio. Os próximos passos são a criação de comitês executivos e estatutários, que irão dar mais rastreabilidade nos processos decisórios.

8 benefícios de uma boa governança corporativa

Quanto maior o índice de governança corporativa, mais sólida uma empresa estará inclinada a ser e a colher os benefícios disto. Com o aprimoramento de processos, haverá diminuição de falhas e fraudes.

A reputação da organização também estará valorizada. Dessa forma, a transparência e confiabilidade que uma empresa com boa reputação possui irá atrair os olhares de investidores com grandes capacidades de aporte.

Outro benefício é a descentralização da gestão. Assim, com mais agentes situados no controle, fiscalização e revisão de processos, menos responsabilidade recairá sobre uma ou duas figuras de poder.

Além disso, vai fortalecer o compliance, muitas vezes confundido com o conceito de governança corporativa. Vamos explicar porque, apesar da proximidade dos termos, eles não são a mesma coisa.

Veja 8 benefícios da governança corporativa para uma empresa e/ou organização.

  • Definição clara dos papéis de cada um na empresa: acionistas, conselheiros, executivos, especialmente em empresas familiares; 
  • Aprimoramento do processo de tomada de decisão da alta gestão e diretoria, com definição dos responsáveis por cada etapa de um processo, como geração de ideias, aprovação, implementação e monitoramento; 
  • Melhora dos mecanismos de avaliação de desempenho e recompensa dos executivos; 
  • Diminuição da probabilidade de ocorrência de fraudes por causa do melhor gerenciamento de riscos e aprimoramentos dos controles internos;
  • Maior transparência de gestão perante os stakeholders da empresa; 
  • Redução dos riscos de crises financeiras; 
  • Melhor desempenho operacional das empresas em consequência de melhores processos de decisão e desta forma, melhor alocação de recursos. 
  • Geração de melhores relacionamentos trabalhistas, sociais e ambientais.

Governança corporativa e compliance

Com origem no verbo de língua inglesa “to comply”, compliance é a ação de acordo com uma regra ou uma instrução. Em negócios, o setor de compliance é responsável por garantir o cumprimento das leis e regulamentos e prevenir conflitos de interesses.

Governança corporativa é um conjunto de valores, incluindo éticos, que guiam a atuação da organização. Sendo assim, o compliance, pode-se concluir, é uma parte 100% focada nas leis e normas, importantes para o sistema de governança. 

Compliance, enquanto isso, é a maneira de as companhias se manterem organizadas em conformidade com a lei. Governança corporativa, enquanto isso, vai alinhar a mentalidade dos gestores em todas as instâncias, principalmente as vias legais.

Conheça os pilares da governança corporativa

Os pilares da governança corporativa são 8: propriedade, princípios, propósitos, poder, papéis, práticas, pessoas e perenidade.  

Por fim, quando esses 8 princípios são aplicados por uma gestão transparente de governança corporativa, eles auxiliam de forma positiva todo o planejamento de uma empresa.  

Propriedade 

Diz respeito à estrutura da empresa e ao regime legal de sua constituição. São eles que diferenciam as diretrizes de governança corporativa entre uma empresa e outra. 

Princípios

São a base ética da governança corporativa. É onde se encontram os princípios básicos: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. 

Propósitos 

Refere-se à definição de missão e valores de uma empresa, que devem contribuir ao máximo para o retorno, a longo prazo, dos stakeholders e shareholders.  

Papéis 

Os papéis dos donos, diretores, CEOs, gestores e conselheiros são distintos, bem definidos e conhecidos por todos. 

Poder 

As estruturas de poder devem ser bem definidas, transparentes e aceitas por todos. 

Práticas 

A constituição e o fortalecimento dos conselhos de administração, direção executiva e sistema de auditoria são o alicerce para as boas práticas. 

Pessoas 

São o elemento chave dos sistemas de governança corporativa, responsáveis pela excelência operacional, otimização do retorno de investimentos, geração de riqueza e aumento do valor de mercado das empresas. 

Perenidade  

Tem como objetivo manter a empresa viva, em atividade, atuante e com participação crescente nos setores em que atua. 

5 práticas de governança corporativa do iFood

Governança corporativa no iFood está presente na transparência na divulgação de resultados, na equidade, na prestação de contas e na responsabilidade corporativa. 

Veja abaixo 5 práticas de governança corporativa do iFood. 

  • A divulgação do primeiro relatório ESG – Relatório de Impacto 2021 – com dados, balanços e resultados de ações de governança, entre outras.   
  • O programa iFood Inclui, que tem como objetivo promover a equidade, diversidade e inclusão nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa. 
  • Na esfera da responsabilidade corporativa, o iFood conta com programas de proteção de dados e a segurança da informação pessoais no aplicativo do iFood, que são prioridades para a empresa. 
  • O iFood tem comprometimento com os stakeholders: colaboradores (FoodLovers), entregadores, estabelecimentos parceiros, entregadores e consumidores.   
  • Assinatura do Pacto Global da ONU com o compromisso de alinhar suas estratégias e operações aos princípios estabelecidos pela ONU nas áreas de sustentabilidade, educação e inclusão social. 

Qual o stakeholder prioritário para a governança corporativa?

O stakeholder prioritário para a governança corporativa de uma empresa é o acionista, cujos interesses norteiam a tomada de decisão da administração da empresa.  

Assim, quanto mais essas decisões são pautadas pelos mecanismos de governança corporativa, como responsabilidade corporativa e transparência, maior a confiança dos acionistas. 

Portanto, práticas de governança como prestação de contas, eleição independente do conselho administrativo, seleção de executivos e adoção de práticas internas também aumentam a confiança dos acionistas na empresa. 

Governança corporativa e ESG

Para entendermos a relação entre governança corporativa e ESG, primeiro é importante ter o significado da sigla na ponta da língua. ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança) é um conjunto de ações dividido nos pilares social, ambiental e governança.

Fica, dessa maneira, mais fácil de compreender a relação. Governança é um dos pilares que guiam o ESG. Seguindo essa agenda, é possível verificar se uma empresa é sustentável a longo prazo em questões que vão além da financeira e também entender a sua preocupação com o impacto que causa na sociedade

  • No fator ambiental: a empresa se compromete a mitigar impactos ambientais e buscar soluções renováveis.
  • No fator social: compromisso com direitos humanos dos trabalhadores e fornecedores.
  • Governança: foco em administração concisa, com adequadas condutas, auditorias e conselhos responsáveis.

O iFood possui  como uma das frentes prioritárias de atuação, o ESG,  e o olhar da foodtech é dividido em quatro grandes áreas prioritárias: segurança alimentar, inclusão, meio ambiente e educação. Assim, nasceu o  sonho grande da empresa: Alimentar o futuro do mundo é o grande propósito.

Muito mais do que ser a maior foodtech da América Latina e revolucionar o mercado de delivery, a empresa busca aproveitar do seu impacto para beneficiar aqueles que mais precisam e, assim, proporcionar um ecossistema sustentável a todos.

8 dicas de como aplicar a governança corporativa

Portanto, para aplicar a governança corporativa, é necessário haver interesse, comprometimento e determinação da diretoria, executivo, sócios e membros do conselho administrativo. 

Por fim, veja abaixo 8 dicas de como aplicar a governança corporativa em uma empresa. 

  • Defina um conjunto de normas e políticas que definam as responsabilidades da direção, operação e gestão da empresa. 
  • Crie mecanismos de controle interno que garantam o cumprimento das normas e políticas estabelecidas.
  • Implemente uma estrutura de gestão bem definida com níveis hierárquicos responsáveis para cada função. 
  • Identifique os riscos em potencial e crie mecanismos de controle e monitoramento para minimizar o seu impacto. 
  • Estabeleça uma trajetória a ser seguida pela empresa para atingir seus objetivos financeiros e operacionais. 
  • Desenvolva métricas para fazer o monitoramento da performance da empresa de forma que possa identificar áreas para melhoria.
  • Promova um sistema de compensação que recompense o desempenho de acordo com as metas alcançadas. 
  • Aprimore a comunicação e esteja aberto às sugestões dos colaboradores, por meio da promoção de canais eficientes de comunicação entre os membros das equipes.  

Saiba mais O que é ESG social e por que isso importa para empresas

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